Foto: Ederson Nunes/CMPA
Depois de mais de onze horas de discussões intensas e manifestações dentro e fora do plenário, os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na madrugada desta quinta-feira (23), o projeto que autoriza a concessão parcial dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) à iniciativa privada.
A votação foi marcada por protestos de servidores e representantes de movimentos contrários à medida, que tem gerado ampla repercussão na capital. O projeto prevê a parceria público-privada para parte das operações do DMAE, incluindo serviços de manutenção, atendimento e ampliação da rede.
Mesmo com a aprovação, o processo ainda não está concluído. A proposta dependerá agora de uma série de etapas técnicas e administrativas, além da realização de uma concorrência pública para definir a empresa ou consórcio que assumirá a operação.
A Prefeitura de Porto Alegre defende que a concessão é necessária para modernizar a estrutura do DMAE e ampliar a capacidade de investimento em obras de saneamento. Já opositores temem impactos sobre tarifas e a perda de controle público sobre serviços essenciais de água e esgoto.
