A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai promover nesta quinta-feira (16), às 10h, uma audiência pública para tratar da ampliação das regras de aposentadoria especial a trabalhadores que atuam em funções consideradas insalubres, perigosas ou de alto desgaste físico. O local da reunião ainda não foi divulgado.
A iniciativa parte do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do Projeto de Lei Complementar 89/2003, que está em análise junto a mais de 150 outras propostas sobre o mesmo assunto. O conjunto de projetos pretende atualizar as normas da Previdência Social, reconhecendo condições de trabalho diferenciadas para diversas categorias.
Entre os grupos que podem ser contemplados estão taxistas, pedreiros, pintores e mecânicos, profissionais que enfrentam rotinas de esforço contínuo ou exposição a riscos e agentes nocivos. A discussão busca estabelecer critérios mais justos para garantir a proteção previdenciária desses trabalhadores.
O objetivo da audiência é ouvir especialistas, representantes sindicais e técnicos do governo antes da consolidação de um texto que possa avançar no Congresso Nacional.
