A Prefeitura de Cachoeirinha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS), formalizou a adesão ao Projeto “Recolhimento de Lixo Eletrônico na Região Metropolitana de Porto Alegre”. Participam órgãos em âmbitos Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos constitucionais autônomos (como Defensoria Pública e Ministério Público) e municípios.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Caoma/MPRS), no âmbito do Programa Sustentare, e tem como objetivo assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos eletroeletrônicos gerados nos municípios abrangidos pelo projeto.
O secretário da pasta, Eduardo Quintana, ressaltou a relevância do programa sob o aspecto socioambiental. “O trabalho de logística reversa, realizado pelas detentas do Presídio Madre Pelletier, em Porto Alegre, e da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), que recebem os materiais descartados, consiste na desmontagem de computadores, impressoras, monitores e demais equipamentos eletrônicos obsoletos, provenientes dos pontos de coleta do projeto”, destacou.
O projeto está em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei Estadual nº 14.528, de 16 de abril de 2014, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e o Decreto Estadual nº 54.946/2019.
FOTO: Divulgação
